A Polícia Federal conclui nesta semana, mais provavelmente na quarta-feira, (7), o inquérito da operação Pacenas, que investiga fraudes em licitações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá e Várzea Grande. Até o momento, 20 pessoas foram indiciadas. Recentemente a Justiça Federal, após ouvir o Ministério Público Federal concedeu mais 30 dias de prorrogação para que a Polícia Federal concluísse o inquérito.
Com o fim do inquérito, mais pessoas devem aparecer, após investigadas e talvez denunciadas. A maioria indiciada até o momento se deve a suposto envolvimento com direcionamento das licitações para beneficiar empresas de Mato Grosso, ou seja, combinação de resultados para que os vencedores fizessem parte de um mesmo grupo de interessados, excluindo possíveis interessados em realizar as obras após vencido o processo licitatório.
O fim do inquérito se dará depois que a Justiça Federal, atendendo pedido da Superintendência da Polícia Federal, prorrogou por mais 30 dias o prazo para conclusão do caso que ganhou repercussão nacional, já que o PAC em Cuiabá e Várzea Grande somam mais de R$ 400 milhões em recursos para abastecimento de água e tratamento de esgoto, recurso este que nunca foi investido em Mato Grosso nessas áreas essenciais a saúde pública.
Na Operação Pacenas a Polícia Federal prendeu 11 pessoas, como o ex-procurador-geral de Cuiabá, José Antônio Rosa, e diversos empreiteiros, justamente os que ganharam as concorrências. A operação foi deflagrada em 10 de agosto e se deu com base em escutas telefônicas que mostram ligação de empresários, servidores públicos e dirigentes do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) e Sindicato da Construção Pesada (Sincop).
A necessidade de soluções rápidas para o impasse é decorrente da possibilidade do Governo Federal não mais alocar recursos para as obras do PAC para Mato Grosso, diante do volume de irregularidades constatadas. A própria dinâmica da administração pública, retira os recursos de onde não estão sendo aplicados ou estão sob suspeita e destinam para outros setores onde não se encontra impedimentos legais.
Licitações
Com a operação da Polícia Federal e da Justiça Federal, os prefeitos Wilson Santos (Cuiabá) e Murilo Domingos (Várzea Grande) decidiram realizar novos processos licitatórios após buscarem soluções caseiras que não foram acatadas pela Justiça, para escolha das empresas que vão continuar tocando as obras.
No caso da Capital, o município promete publicar até o fim deste mês de outubro o novo edital das licitações, só que ainda não se sabe qual será o tipo de medida jurídica que os empreiteiros vão adotar para contestar as acusações que lhes são imputadas, já que a grande maioria das empresas não receberam os recursos para as obras já executadas.
(Clique na bandeira e veja as informações do país e dos missionários)
